Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 278, de 23/12 a 28/12 de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 278, de 23/12 a 28/12 de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Trabalhista

28/12/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Números revelam uma justiça emperrada e falida

Temas Diversos

27/12/2013 Marta Leiria Leal Pacheco
» Contagem regressiva

Temas Diversos

26/12/2013 João Baptista Herkenhoff
» Natal e Ano Bom com dois frades

Temas Diversos

25/12/2013 João Baptista Herkenhoff
» Espírito de Natal

Direito Tributário

24/12/2013 Kiyoshi Harada
» A batalha pelo aumento do IPTU

Segurança Pública

23/12/2013 Arnaldo Rizzardo Filho
» Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

28/12/2013 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

» Comentários sobre a causa de aumento pelo emprego de arma no crime de roubo

Direito Administrativo

28/12/2013 Leandro de Carvalho Pinto

» Juridicidade de exigência de aquisição de bens com tecnologia nacional em edital de licitação publicado pela anatel

Direito Administrativo

28/12/2013 Bruno Alves Mosqueira

» Avaliação psicológica preliminar e complementar como requisito para a habilitação de motoristas que exerçam atividade remunerada ao volante: não aplicação a servidores públicos que conduzam veículos de forma meramente eventual

Direito Constitucional

28/12/2013 Aléssio Danillo Lopes Pereira

» Constitucionalidade da cessão de créditos rurais entre o Banco do Brasil S/A e a União (Fazenda Nacional)

Direito Administrativo

28/12/2013 Cesar Luis Pereira de Campos

» Natureza Jurídica dos Serviços Prestados pelos Terminais de Uso Privado

Direito Civil

28/12/2013 Eduardo Monteiro de Castro Casassanta

» Princípios contratuais contemporâneos ou sociais: o princípio da boa-fé objetiva

Direito Administrativo

28/12/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» A regularização possessória dos imóveis dominicais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a contraprestação pela sua utilização até a conclusão da sua alienação ao atual ocupante

Direito Penal

28/12/2013 Thayla Soares Macedo Luna

» Elementos Objetivos e Subjetivos do delito de apropriação indébita previdenciária

Direito Tributário

28/12/2013 Isabela Xavier Calixto

» Pagamento parcial de créditos tributários como causa interruptiva da prescrição

Direito Penal

28/12/2013 Raphaela Holanda Cavalcante Amato

» A função simbólica do Direito Penal

Direito Administrativo

27/12/2013 Carlos Vitor Andrade Bezerra

» Compras Públicas Sustentáveis: as Diretrizes de Sustentabilidade, a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP e os Planos de Gestão de Logística Sustentávelno Contexto do Decreto nº 7.746/12

Direito Constitucional

27/12/2013 Ronaldo Guimarães Gallo

» Repensando a rigidez constitucional - Uma provocação atropelada pela EC 45 de 2004 - Parte II

Direito Constitucional

27/12/2013 Menahem David Dansiger de Souza

» A Súmula Vinculante e o direito fundamental à razoável duração do processo

Direito Constitucional

27/12/2013 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

» Direitos e Garantias Fundamentais: já podemos falar em Quarta e Quinta Dimensões?

Direito Administrativo

27/12/2013 Patricia Cristina Lessa Franco Martins

» Aquisição de bem comum de pequeno valor via cotação eletrônica

Direito Processual Civil

27/12/2013 Suzana Gastaldi

» Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos: conceito e diferenciação

Direito Trabalhista

27/12/2013 Lincoln Nolasco

» Poderes no Contrato de Trabalho

Direito Processual Civil

27/12/2013 Paulo Firmeza Soares

» Considerações sobre os aspectos procedimentais do art. 285-A do CPC

Direito Processual Civil

27/12/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» Noções sobre processo e procedimento

Direito Administrativo

27/12/2013 Tiago do Monte Macedo

» O Regime de Partilha de Produção e a Primeira Rodada de Exploração e Produção da área denominada Libra

Direito Administrativo

27/12/2013 Artur Watt Neto

» A cláusula Well in Progress nos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural

Direito Previdenciário

27/12/2013 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Pensão por morte e ausência

Direito Administrativo

27/12/2013 Andre Lopes de Sousa

» Políticas públicas de saúde e processo

Direito Penal

26/12/2013 Thayla Soares Macedo Luna

» O delito de apropriação indébita previdenciária como proteção jurídico-penal da Previdência Social

Direito Penal

26/12/2013 Paula Naves Brigagão

» A Tortura em alguns países da América Latina, objeto de Direito Internacional

Direito Tributário

26/12/2013 Isabela Xavier Calixto

» Modalidades de lançamento tributário da TFF, CFRP e TFI

Direito Administrativo

26/12/2013 Paulo Firmeza Soares

» Teorias da regulação: interseção entre as teorias do interesse público e a teoria institucionalista

Direito Consumerista

26/12/2013 Allan Luiz Oliveira Barros

» Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na previdência complementar fechada

Direito Ambiental

26/12/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Política Nacional de Resíduos Sólidos: Breve Painel

Direito Administrativo

26/12/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Aspectos relevantes sobre servidor público federal e procedimento administrativo disciplinar

Direito Administrativo

26/12/2013 Davi Bressler

» Da necessidade de condenação em verba indenizatória à União pela utilização indevida de imóveis funcionais

Direito Administrativo

26/12/2013 Tiago do Monte Macedo

» Quarentena dos Diretores da ANP e a evolução normativa até a Lei n. 12.813/12

Temas Diversos

26/12/2013 Veyzon Campos Muniz

» A luta (metodológica) pelo direito: um ensaio sobre anseios pretéritos e desafios futuros

Temas Diversos

26/12/2013 Andre Lopes de Sousa

» Direito como um sistema de legitimação

Direito Processsual Civil

26/12/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» Teoria Geral da Prova

Direito Constitucional

25/12/2013 Rodrigo Montenegro de Oliveira

» A ADPF 290 e a norma de restrição temporária ao casamento de militares em formação: justificativa racional para o discrímen e a paralela comparação do militar à figura do tendenztrager do direito alemão

Direito Processual Penal

25/12/2013 Victor Riccely Lins Santos

» Investigação criminal pelo Ministério Público e sua legitimidade perante a Constituição de 1988: limites e possibilidades

Direito Tributário

25/12/2013 Graziele Mariete Buzanello

» O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da união e o atual entendimento do STJ

Direito Penal

25/12/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» A educação dos presos como garantia constitucional e o princípio da dignidade da pessoa humana

Direito Administrativo

25/12/2013 Davi Bressler

» Noções sobre a Tomada de Contas Especial

Direito Processual Civil

25/12/2013 Raissa Torres Moraes Delazari

» Noção acerca da teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro

Direito Tributário

25/12/2013 Raissa Torres Moraes Delazari

» A distinção entre fato gerador e hipótese de incidência e o reflexo de ambos sobre atividades ilícitas

Direito Administrativo

25/12/2013 Tiago do Monte Macedo

» As atribuições da ANP no regime de cessão onerosa instituído pela Lei nº. 12.276/2010

Direito Constitucional

25/12/2013 Mariana Lucena Nascimento

» A inconstitucionalidade da prisão cautelar obrigatória no crime militar de deserção

Direito Tributário

25/12/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» As limitações constitucionais do legislador infraconstitucional

Direito Constitucional

25/12/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» As limitações constitucionais do legislador infraconstitucional

Direito Civil

25/12/2013 Andre Lopes de Sousa

» Implicação jurídica do status da pessoa

Direito Constitucional

24/12/2013 Victor Riccely Lins Santos

» Raízes históricas do Ministério Público e sua atual configuração constitucional no Direito Brasileiro

Direito Processual Civil

24/12/2013 Leandro de Carvalho Pinto

» Coisa julgada: conceito, classificação e outros aspectos

Direito Constitucional

24/12/2013 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

» Análise dos Efeitos nas Decisões em sede de Controle de Constitucionalidade

Direito Ambiental

24/12/2013 Suzana Gastaldi

» O objeto de proteção da ação civil pública no tempo: dos direitos difusos restritos ao meio ambiente natural aos direitos coletivos em sentido amplo e não taxativo

Direito Processual Penal

24/12/2013 Igor Alves Norberto Soares

» Óbices à aplicação da suspensão condicional do processo: inconsistências constitucionais do art. 89 da Lei 9.099/95

Direito Processual Penal

24/12/2013 Raissa Torres Moraes Delazari

» Considerações gerais acerca do poder de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito

Direito Consumerista

24/12/2013 Gabriela Koetz da Fonseca

» Procedimento da alta programada

Direito Constitucional

24/12/2013 Ronaldo Guimarães Gallo

» Repensando a rigidez constitucional - Uma provocação atropelada pela EC 45 de 2004 - Parte I

Direito Previdenciário

24/12/2013 Adriano Cardoso Henrique

» Reminiscências Histórico-normativa da Previdência Complementar Fechada

Direito Processual Civil

24/12/2013 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Da ilegalidade da comunicação de atos processuais por e-mail

Direito Penal

24/12/2013 Rodrigo Montenegro de Oliveira

» O Garantismo penal integral e a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar crimes militares cometidos por civis

Direito Administrativo

24/12/2013 Marcelo Morais Fonseca

» Da necessidade de revalidação de diploma obtido em universidade estrangeira, a luz do tratado da amizade firmado entre Brasil e Portugal (Decreto Nº 3.927/2001)

Direito Constitucional

24/12/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» Garantia constitucional à educação e a realidade do ensino nas prisões brasileiras

Direito Administrativo

24/12/2013 Tiago do Monte Macedo

» A Compensação Financeira sobre o Resultado da Exploração de Recurso Mineral (CFEM), sobre o aproveitamento da água mineral

Direitos Humanos

24/12/2013 Artur Watt Neto

» Os direitos de igualdade na jurisprudência internacional

Direito Previdenciário

24/12/2013 Allan Luiz Oliveira Barros

» A facultatividade na filiação ao regime de previdência complementar

Temas Diversos

24/12/2013 Andre Lopes de Sousa

» A advocacia pública e a lógica estratégica de Maquiavel

Direito Administrativo

24/12/2013 Davi Bressler

» Breve introdução sobre o Sistema de Registro de Preços

Direito Previdenciário

24/12/2013 Denis Caramigo

» Estabilidade laboral da gestante: Suas dúvidas e controvérsias

Direito Processual Civil

24/12/2013 Jose Aldizio Pereira Junior

» O novo CPC e seu favorecimento à conciliação: algumas sugestões ao projeto

Direito Administrativo

23/12/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» A contratação emergencial e suas peculiaridades

Direito Tributário

23/12/2013 Rachel Zolet

» A inviabilidade de cobrança de créditos fiscais por meio de ação monitória

Direito Financeiro

23/12/2013 Tiago do Monte Macedo

» Distribuição de participações governamentais aos municípios detentores de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural e a alteração introduzida pela Lei n. 12.734/12

Direito Administrativo

23/12/2013 Patricia Cristina Lessa Franco Martins

» Licitação concluída e expectativa de direito à contratação

Direito Administrativo

23/12/2013 Marcelo Morais Fonseca

» O instituto da repactuação e os limites para alteração dos termos da proposta original do contrato

Direito Penal

23/12/2013 Patrícia Souza Galvão

» A Lei nº. 11.343 DE 2006 e suas inovações no tratamento penal ao usuário de drogas

Direito Processual Civil

23/12/2013 Andre Lopes de Sousa

» A concepção publicista sobre o direito de ação

Direito Processual Civil

23/12/2013 Rodrigo Matos Roriz

» O tempo do processo e o prazo do juiz

Direito Ambiental

23/12/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Princípio da Precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Direito Previdenciário

23/12/2013 Allan Luiz Oliveira Barros

» O direito adquirido e o direito acumulado na previdência complementar

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Direito Previdenciário